|
A CFZ PROMOTORA DE VENDAS LTDA atua como correspondente bancário, nos termos da Resolução CMN nº 4.935/2021, realizando apenas a intermediação operacional de propostas. A CFZ não é instituição financeira, não concede crédito e não participa da decisão, aprovação ou definição das condições das operações, as quais são de responsabilidade exclusiva da instituição financeira parceira.
Fale com a gente
Termos da Resolução CMN Correspondente autorizado Crefaz e CFZ Intermediações Termos de uso da plataforma digital - CFZ Promotora de vendas LTDA
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS A CFZ PROMOTORA DE VENDAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 28.424.732/0001-28, doravante denominada simplesmente “CFZ”, disponibiliza ao usuário a presente plataforma digital, destinada à intermediação operacional de produtos e serviços ofertados por instituições financeiras parceiras. Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma, o usuário declara, para todos os fins de direito, que leu, compreendeu e concorda integralmente com as disposições constantes deste Termo de Uso, obrigando-se ao seu fiel cumprimento, bem como reconhece que sua utilização implica aceitação plena das condições aqui estabelecidas. 2. NATUREZA DA ATUAÇÃO DA CFZ A CFZ atua exclusivamente na qualidade de correspondente bancário, nos termos da Resolução CMN nº 4.935/2021, exercendo atividades de recepção, coleta, encaminhamento de propostas e suporte operacional à formalização de operações junto às instituições financeiras parceiras. Em nenhuma hipótese a CFZ se caracteriza como instituição financeira, não sendo responsável pela concessão de crédito, análise final de risco, definição de taxas, encargos, limites ou quaisquer condições contratuais das operações ofertadas, sendo tais atribuições de competência exclusiva da instituição financeira responsável pela operação. 3. OBJETO E FUNCIONALIDADE DA PLATAFORMA A plataforma disponibilizada pela CFZ tem por finalidade viabilizar o contato inicial do usuário com produtos financeiros, permitindo o envio de dados cadastrais, financeiros e documentais necessários à análise de crédito pelas instituições financeiras parceiras. A utilização da plataforma não implica qualquer obrigação de contratação, tampouco constitui garantia de aprovação de crédito, sendo certo que toda e qualquer decisão relacionada à concessão, condições e formalização da operação é de responsabilidade exclusiva da instituição financeira. 4. DECLARAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO O usuário declara, sob as penas da lei, que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se integralmente por sua exatidão e veracidade, bem como por quaisquer consequências decorrentes de omissões ou inconsistências. O usuário reconhece que seus dados poderão ser compartilhados com instituições financeiras parceiras, bureaus de crédito, prestadores de serviços e demais terceiros envolvidos na cadeia operacional, para fins de análise, validação, prevenção à fraude e cumprimento de obrigações legais e regulatórias, estando ciente de que tais tratamentos são indispensáveis à eventual contratação de produtos financeiros. 5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA CFZ A CFZ não possui qualquer ingerência sobre os critérios de análise de crédito adotados pelas instituições financeiras, tampouco sobre suas políticas internas, não podendo ser responsabilizada por eventual negativa de crédito, alteração de condições, cancelamento de propostas ou quaisquer decisões tomadas no âmbito da relação entre o usuário e a instituição financeira. Da mesma forma, a CFZ não se responsabiliza por falhas, atrasos, indisponibilidades ou inconsistências decorrentes de sistemas de terceiros, incluindo instituições financeiras, bureaus de crédito e prestadores de serviços tecnológicos, uma vez que tais elementos extrapolam sua esfera de controle operacional. 6. AUSÊNCIA DE VÍNCULO CONTRATUAL FINANCEIRO O usuário declara estar ciente de que a utilização da plataforma não estabelece relação contratual direta com a CFZ para fins de concessão de crédito ou fornecimento de produtos financeiros, limitando-se a atuação da CFZ à intermediação operacional, nos termos da regulamentação vigente. Eventual contratação de produto financeiro será formalizada diretamente com a instituição financeira parceira, a qual será integralmente responsável pela operação, seus termos, condições e obrigações decorrentes, inexistindo solidariedade ou corresponsabilidade da CFZ quanto ao cumprimento dessas obrigações. 7. PROPRIEDADE INTELECTUAL Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, imagens, sistemas, marcas, logotipos e demais elementos, é de propriedade exclusiva da CFZ ou de seus licenciantes, sendo protegido pela legislação aplicável. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização indevida de tais conteúdos sem autorização prévia e expressa, sob pena de responsabilização civil e penal. 8. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A CFZ compromete-se a adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para a proteção dos dados pessoais tratados no âmbito da plataforma, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, observando, sempre que aplicável, seu papel como operadora de dados pessoais em relação às instituições financeiras parceiras. O usuário reconhece que determinados tratamentos de dados são necessários para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais, bem como para a viabilização das operações solicitadas. 9. ALTERAÇÕES DA PLATAFORMA E DOS TERMOS A CFZ poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, modificar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, a plataforma ou suas funcionalidades, bem como alterar este Termo de Uso, mediante atualização em seu ambiente digital. O usuário reconhece que é de sua responsabilidade consultar periodicamente este documento, sendo que a continuidade de uso da plataforma após eventuais alterações será interpretada como concordância com as novas condições. 10. DISPOSIÇÕES GERAIS E FORO Este Termo de Uso será regido pela legislação brasileira, aplicando-se, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do usuário ou outro que venha a ser considerado competente nos termos da legislação aplicável para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento. Termos de consentimento LGPD - CFZ Promotora de vendas LTDA1. MANIFESTAÇÃO DE CONSENTIMENTO Por meio deste instrumento, o titular dos dados pessoais declara, de forma livre, informada e
inequívoca, que autoriza a CFZ PROMOTORA DE VENDAS LTDA, pessoa jurídica de
direito
privado, inscrita no CNPJ sob nº 28.424.732/0001-28, doravante denominada “CFZ”, a realizar o
tratamento de seus dados pessoais nos termos da Lei nº 13.709/2018, para as finalidades
descritas
neste Termo, estando ciente da natureza e extensão do tratamento realizado no contexto da
utilização da plataforma e dos serviços intermediados. O titular declara que teve acesso prévio e integral à Política de
Privacidade,
compreendendo as práticas de tratamento de dados adotadas, bem como reconhece que o
presente
consentimento se refere especificamente às hipóteses em que tal base legal
é
necessária, sem prejuízo das demais bases legais aplicáveis. 2. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS O titular autoriza o tratamento de seus dados pessoais para viabilizar a
intermediação de produtos e serviços financeiros, incluindo a coleta,
análise preliminar, validação de informações e encaminhamento
de
propostas às instituições financeiras parceiras, bem como para a
execução de procedimentos necessários à eventual
contratação. O titular está ciente de que seus dados poderão ser utilizados para
identificação, autenticação, verificação de
consistência cadastral, análise de perfil, prevenção à fraude,
atendimento ao cliente, melhoria dos serviços e cumprimento de obrigações
legais e regulatórias aplicáveis ao setor financeiro.
3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O titular autoriza expressamente o compartilhamento de seus dados pessoais com
instituições financeiras parceiras, responsáveis pela análise e
eventual
concessão de crédito, bem como com bureaus de crédito, prestadores de
serviços, empresas de prevenção à fraude e demais terceiros
necessários à execução das finalidades descritas neste Termo.
O titular reconhece que tal compartilhamento é essencial para a análise de
crédito, validação de identidade, prevenção de fraudes e
cumprimento de exigências legais e regulatórias, podendo ocorrer inclusive sem
consentimento adicional quando fundamentado em obrigação legal ou
regulatória.
4. CONSULTA A BASES DE DADOS E BUREAUS DE CRÉDITO
O titular autoriza a realização de consultas a bases públicas e privadas,
incluindo bureaus de crédito, sistemas de informação, cadastros positivos e
negativos, bem como a outras fontes legítimas, com a finalidade de análise de
risco,
validação de informações, prevenção à fraude e
cumprimento de obrigações regulatórias.
O titular declara estar ciente de que tais consultas poderão influenciar a análise
e
decisão das instituições financeiras, sendo realizadas de acordo com
critérios próprios dessas instituições.
5. TRATAMENTO DE DADOS PARA PREVENÇÃO À FRAUDE E PLD/FT
O titular autoriza o tratamento de seus dados pessoais para fins de prevenção
à
fraude, identificação de comportamentos atípicos, verificação
de
integridade cadastral e cumprimento das normas de prevenção à lavagem de
dinheiro e ao financiamento do terrorismo, nos termos da Circular BCB nº 3.978/2020.
O titular reconhece que tais procedimentos poderão envolver o cruzamento de dados,
análise automatizada e consulta a listas restritivas, podendo resultar na
suspensão ou
não prosseguimento de determinada solicitação, sem necessidade de
detalhamento,
quando tal medida for necessária à eficácia dos controles ou exigida por
norma
legal.
6. TRATAMENTO DE DADOS DE NAVEGAÇÃO E TECNOLOGIAS DIGITAIS
O titular autoriza a coleta e o tratamento de dados de navegação, incluindo
endereço IP, localização aproximada, tipo de dispositivo, comportamento de
uso
e interação com a plataforma, podendo tais informações ser
utilizadas
para melhoria da experiência do usuário, segurança da
informação,
prevenção à fraude e personalização de conteúdo.
O titular declara estar ciente da utilização de cookies e tecnologias similares,
nos
termos da Política de Cookies, podendo gerenciar suas preferências conforme as
configurações disponibilizadas.
7. PRAZO DE TRATAMENTO E ARMAZENAMENTO
O titular está ciente de que seus dados pessoais poderão ser armazenados pelo
período necessário ao cumprimento das finalidades descritas neste Termo, incluindo
obrigações legais, regulatórias e contratuais, bem como para o
exercício
regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, nos termos da
legislação aplicável.
8. DIREITOS DO TITULAR E REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO
O titular poderá, a qualquer tempo, exercer seus direitos previstos na LGPD, incluindo
acesso,
correção, exclusão, portabilidade, oposição ao tratamento e
revogação do consentimento, por meio dos canais disponibilizados pela CFZ.
O titular declara estar ciente de que a revogação do consentimento poderá
impactar a continuidade de determinados serviços ou inviabilizar a análise e
eventual
contratação de produtos financeiros, quando o tratamento for indispensável
para
tais finalidades.
9. DECLARAÇÕES FINAIS
O titular declara que compreende integralmente os termos deste documento, que suas dúvidas
foram esclarecidas e que está ciente de que o presente consentimento é
necessário para a viabilização dos serviços intermediados pela CFZ,
especialmente no contexto de análise de crédito e cumprimento de
obrigações regulatórias. Política de Privacidade e proteção de dados - CFZ Promotora de vendas LTDA1. APRESENTAÇÃO E COMPROMISSO COM A PRIVACIDADE
Política de atendimento ao cliente - CFZ Promotora de vendas LTDA1. OBJETIVO E FINALIDADE A presente Política de Atendimento ao Cliente tem por objetivo estabelecer diretrizes, princípios e procedimentos aplicáveis ao atendimento prestado pela CFZ PROMOTORA DE VENDAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 28.424.732/0001-28, doravante denominada “CFZ”, no contexto de sua atuação como correspondente bancário, assegurando a prestação de informações claras, adequadas e tempestivas aos usuários, em conformidade com a regulamentação aplicável ao sistema financeiro nacional e com as melhores práticas de relacionamento com clientes. Esta Política visa garantir que o atendimento seja realizado de forma transparente, ética, eficiente e compatível com a natureza da atuação da CFZ, observando-se, especialmente, a correta delimitação de responsabilidades entre a CFZ e as instituições financeiras parceiras. 2. NATUREZA DA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO A CFZ atua exclusivamente na qualidade de correspondente bancário, nos termos da Resolução CMN nº 4.935/2021, sendo responsável pelo atendimento inicial ao cliente, coleta de informações, encaminhamento de demandas e suporte operacional relacionado às propostas intermediadas. O cliente declara estar ciente de que a CFZ não é instituição financeira, não realiza concessão de crédito, não define condições contratuais e não possui ingerência sobre decisões relacionadas à aprovação, manutenção ou renegociação de operações financeiras, sendo tais atribuições de responsabilidade exclusiva da instituição financeira parceira. 3. ESCOPO DO ATENDIMENTO PRESTADO O atendimento realizado pela CFZ compreende a prestação de informações gerais sobre produtos e serviços, orientação quanto à utilização da plataforma, recepção de solicitações, encaminhamento de demandas às instituições financeiras parceiras e acompanhamento operacional das solicitações intermediadas. Sempre que a demanda envolver aspectos contratuais, financeiros, operacionais ou decisórios relacionados à operação de crédito ou produto financeiro, a CFZ atuará como canal de encaminhamento, direcionando o cliente à instituição financeira responsável, sem assumir responsabilidade pela resolução final da demanda. 4. PRINCÍPIOS DO ATENDIMENTO O atendimento ao cliente pela CFZ será pautado pelos princípios da transparência, clareza, boa-fé, diligência e respeito aos direitos do consumidor, assegurando que as informações prestadas sejam corretas, compreensíveis e compatíveis com a realidade dos serviços intermediados. A CFZ compromete-se a evitar qualquer prática que possa induzir o cliente a erro quanto à natureza de sua atuação, à responsabilidade pela operação financeira ou às condições dos produtos ofertados, observando rigorosamente os limites de sua função como correspondente bancário. 5. CANAIS DE ATENDIMENTO E ACESSIBILIDADE A CFZ disponibiliza canais de atendimento adequados à natureza de suas atividades, incluindo meios digitais e/ou telefônicos, de forma a garantir acessibilidade, eficiência e rastreabilidade das interações realizadas com os clientes. O cliente será devidamente informado sobre os canais disponíveis, horários de atendimento e formas de contato, sendo assegurado o registro das demandas apresentadas, sempre que aplicável, com vistas à organização, controle e eventual comprovação das interações realizadas. 6. PRAZOS E TRATAMENTO DAS DEMANDAS As solicitações recebidas pela CFZ serão tratadas com diligência e tempestividade, observando-se a complexidade da demanda e a necessidade de eventual encaminhamento à instituição financeira parceira. Nos casos em que a resolução depender de atuação da instituição financeira, a CFZ atuará como intermediadora da comunicação, não se responsabilizando por prazos, decisões ou providências adotadas por terceiros, sem prejuízo do acompanhamento e suporte ao cliente dentro de sua esfera de atuação. 7. REGISTRO E RASTREABILIDADE DAS INTERAÇÕES A CFZ poderá registrar e armazenar as interações realizadas com os clientes, incluindo atendimentos, comunicações, solicitações e encaminhamentos, com a finalidade de garantir rastreabilidade, controle interno, melhoria contínua dos serviços e suporte a eventuais demandas administrativas, regulatórias ou judiciais. Tais registros poderão ser utilizados como meio de prova para demonstrar a regularidade da atuação da CFZ, bem como para atender solicitações de autoridades competentes, nos termos da legislação aplicável. 8. DIRECIONAMENTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E OUVIDORIA Nos casos em que a demanda do cliente ultrapasse o escopo de atuação da CFZ, especialmente quando envolver questões contratuais, financeiras, renegociação, cobrança ou decisões relacionadas à operação de crédito, o cliente será devidamente orientado a contatar diretamente a instituição financeira responsável. A CFZ informará, sempre que necessário, os canais oficiais da instituição financeira, incluindo serviço de atendimento ao consumidor e ouvidoria, em conformidade com a Resolução CMN nº 4.860/2020, não se responsabilizando pela condução ou resultado das demandas tratadas diretamente por tais canais. 9. PROTEÇÃO DE DADOS NO ATENDIMENTO O atendimento prestado pela CFZ observará as disposições da Lei nº 13.709/2018, garantindo que o tratamento de dados pessoais realizado no contexto das interações com clientes seja adequado, necessário e seguro, respeitando os direitos dos titulares e os princípios da legislação aplicável. Os dados coletados durante o atendimento poderão ser utilizados para registro, controle, melhoria dos serviços, cumprimento de obrigações legais e regulatórias e eventual compartilhamento com instituições financeiras parceiras, quando necessário. 10. RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES A CFZ limita sua atuação ao atendimento operacional e à intermediação de demandas, não assumindo responsabilidade por decisões, condições ou obrigações decorrentes das operações financeiras contratadas pelo cliente junto à instituição financeira parceira. O cliente declara estar ciente de que eventuais reclamações relacionadas à concessão de crédito, condições contratuais, cobranças, renegociações ou quaisquer aspectos financeiros deverão ser direcionadas à instituição financeira responsável, sem prejuízo do suporte prestado pela CFZ na intermediação da comunicação. 11. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA A presente Política poderá ser atualizada a qualquer tempo, visando sua adequação a alterações legais, regulatórias ou operacionais, sendo recomendável que o cliente a consulte periodicamente. 12. DISPOSIÇÕES FINAIS E CONTATO Para esclarecimentos, dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política, o cliente poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados pela CFZ, conforme indicado na plataforma. Política de Cookies - CFZ Promotora de vendas LTDA1. APRESENTAÇÃO E FINALIDADE A CFZ PROMOTORA DE VENDAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 28.424.732/0001-28, doravante denominada “CFZ”, utiliza cookies e tecnologias similares em sua plataforma digital com o objetivo de garantir o adequado funcionamento do ambiente, melhorar a experiência do usuário, aprimorar a segurança das operações e viabilizar análises de desempenho e comportamento. A presente Política tem por finalidade esclarecer, de forma transparente, quais cookies são utilizados, para quais finalidades, como ocorre o tratamento das informações coletadas e quais são as opções disponíveis ao usuário para gerenciar tais tecnologias, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 e demais normas aplicáveis. Ao acessar e utilizar a plataforma da CFZ, o usuário declara estar ciente da utilização de cookies nos termos desta Política, podendo, a qualquer tempo, gerenciar suas preferências conforme descrito neste documento. 2. CONCEITO E FUNCIONAMENTO DOS COOKIES Cookies são pequenos arquivos de dados armazenados no dispositivo do usuário quando este acessa a plataforma, permitindo o reconhecimento de seu navegador, a retenção de preferências e a coleta de informações sobre sua interação com o ambiente digital. Esses arquivos desempenham papel essencial para o funcionamento adequado do site, podendo também ser utilizados para fins de segurança, personalização de conteúdo e análise estatística. Os cookies não são utilizados para acessar informações pessoais armazenadas no dispositivo do usuário sem sua autorização, sendo empregados de forma limitada às finalidades legítimas e necessárias à operação da plataforma. 3. TIPOS DE COOKIES UTILIZADOS A CFZ utiliza diferentes categorias de cookies, de acordo com sua finalidade e necessidade operacional. Os cookies essenciais são indispensáveis para o funcionamento da plataforma, permitindo a navegação, a utilização de funcionalidades básicas, a autenticação de usuários e a proteção contra fraudes e acessos indevidos, não sendo possível desativá-los sem comprometer o funcionamento do serviço. Os cookies de desempenho e análise são utilizados para coletar informações sobre a forma como os usuários interagem com a plataforma, tais como páginas acessadas, tempo de navegação e eventuais erros, permitindo à CFZ aprimorar continuamente seus serviços e identificar falhas operacionais, sendo tais dados, sempre que possível, tratados de forma agregada ou anonimizada. Os cookies de funcionalidade permitem que a plataforma memorize preferências do usuário, como idioma, localização e configurações personalizadas, proporcionando uma experiência mais adequada e eficiente. Os cookies de marketing e publicidade são utilizados para apresentar conteúdos e ofertas alinhadas ao perfil e aos interesses do usuário, podendo envolver a utilização de ferramentas de terceiros para segmentação e mensuração de campanhas, sempre observando os limites legais aplicáveis. 4. COOKIES DE TERCEIROS E TECNOLOGIAS CORRELATAS A plataforma poderá utilizar cookies e tecnologias similares fornecidos por terceiros, tais como ferramentas de análise, plataformas de publicidade e serviços de segurança, os quais podem coletar informações de navegação de forma independente, nos termos de suas próprias políticas de privacidade. A CFZ adota critérios de seleção de fornecedores que observem padrões adequados de proteção de dados, não sendo responsável por práticas adotadas por terceiros fora de seu ambiente, sem prejuízo das medidas de diligência e mitigação de riscos adotadas no âmbito contratual e operacional. 5. FINALIDADE DO USO DOS COOKIES Os cookies utilizados pela CFZ têm como principais finalidades garantir a segurança da plataforma, prevenir fraudes, assegurar a integridade das operações, melhorar a usabilidade, personalizar a experiência do usuário, realizar análises estatísticas, identificar padrões de comportamento e viabilizar ações de comunicação e marketing. A utilização dessas tecnologias também contribui para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis ao setor financeiro, especialmente no que se refere à prevenção de fraudes e à segurança das operações digitais. 6. BASE LEGAL PARA UTILIZAÇÃO DE COOKIES O uso de cookies pela CFZ fundamenta-se nas bases legais previstas na Lei nº 13.709/2018, especialmente no legítimo interesse para funcionamento da plataforma, segurança e prevenção à fraude, bem como no consentimento do usuário, quando aplicável, especialmente em relação a cookies não essenciais, como os de marketing e publicidade. A CFZ compromete-se a respeitar as escolhas do usuário, garantindo mecanismos adequados de gestão de consentimento sempre que necessário. 7. GERENCIAMENTO DE COOKIES PELO USUÁRIO O usuário poderá, a qualquer tempo, gerenciar, bloquear ou excluir cookies diretamente nas configurações de seu navegador, sendo possível recusar ou limitar o uso de determinadas categorias, ressalvados os cookies essenciais, cuja desativação poderá comprometer o funcionamento da plataforma. A CFZ poderá disponibilizar, ainda, ferramentas específicas para gestão de preferências de cookies, permitindo ao usuário selecionar, de forma granular, as categorias que deseja autorizar. 8. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES COLETADAS As informações coletadas por meio de cookies são tratadas de acordo com padrões adequados de segurança da informação, incluindo medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados contra acessos não autorizados, uso indevido ou qualquer forma de tratamento inadequado. A CFZ adota práticas compatíveis com o ambiente regulado do sistema financeiro, visando garantir a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações tratadas. 9. PRAZO DE ARMAZENAMENTO DOS COOKIES Os cookies poderão ser armazenados por períodos distintos, conforme sua finalidade, podendo ser classificados como cookies de sessão, que são automaticamente excluídos ao término da navegação, ou cookies persistentes, que permanecem armazenados por período determinado, respeitando-se sempre o princípio da necessidade e os prazos compatíveis com as finalidades do tratamento. 10. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA A presente Política poderá ser atualizada a qualquer tempo, visando sua adequação a alterações legais, regulatórias ou operacionais, sendo recomendável que o usuário a consulte periodicamente para ciência das eventuais modificações. 11. CONTATO Para esclarecimentos, solicitações ou dúvidas relacionadas a esta Política, o usuário poderá entrar em contato por meio da página de contato. |